01 Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Lanchonete Flor do Mar Ltda
CNPJ: 86.370.749/0001-46
CNAE principal: 5611-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Endereço: Rua José Lima de Almeida, 20, Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, CEP 31765-770
02 Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes dados, conforme sua interação com este site:
- Dados de contato fornecidos voluntariamente ao enviar e-mail (nome, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem);
- Dados de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência, origem de acesso) coletados por meio de cookies;
- Informações técnicas do dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional) para fins estatísticos.
03 Finalidade e Base Legal
Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais, conforme art. 7º da LGPD:
- Execução de contato pré-contratual: responder a mensagens enviadas por e-mail (art. 7º, V);
- Legítimo interesse: melhorar a experiência de navegação e entender o desempenho do site (art. 7º, IX);
- Consentimento: uso de cookies não essenciais, mediante escolha do usuário no banner de cookies (art. 7º, I).
04 Compartilhamento de Dados
A Lanchonete Flor do Mar Ltda não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas com:
- Prestadores de serviço de tecnologia estritamente necessários à operação do site (ex.: provedor de hospedagem);
- Autoridades públicas, mediante requisição legal.
05 Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, na medida compatível com o porte da empresa (micro empresa).
06 Direitos do Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Solicitações podem ser feitas pelo canal de atendimento indicado na seção 11.
07 Cookies
Este site utiliza cookies para funcionamento essencial e, mediante consentimento, para fins de mensuração e melhoria de experiência. O usuário pode escolher entre aceitar todos os cookies ou manter apenas os essenciais, por meio do banner exibido no site. A escolha é armazenada localmente no navegador e pode ser alterada limpando os dados de navegação.
08 Dados de Menores
Este site não é direcionado a crianças ou adolescentes e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.
09 Retenção de Dados
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
10 Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11 Canal de Atendimento / Encarregado
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo e-mail oficial:
E-mail: tawan27092553@gmail.com