01 Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomenda-se a interrupção do uso do site.
02 Descrição dos Serviços
Este site tem caráter institucional e apresenta informações sobre a Lanchonete Flor do Mar Ltda, empresa registrada sob o CNAE 5611-2/03 (Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares), incluindo cardápio, diferenciais, endereço e canal de contato. O site não realiza vendas on-line nem processa pedidos ou pagamentos.
03 Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, não sendo permitido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.
04 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, logotipo e elementos gráficos — é de propriedade da Lanchonete Flor do Mar Ltda, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual, vedada sua reprodução sem autorização expressa.
05 Preços e Informações
Eventuais informações sobre produtos, cardápio e valores mencionados no site têm caráter meramente informativo, podendo sofrer alterações sem aviso prévio. Preços e disponibilidade praticados no estabelecimento físico prevalecem sobre qualquer menção neste site.
06 Limitação de Responsabilidade
A Lanchonete Flor do Mar Ltda envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações aqui contidas.
07 Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Lanchonete Flor do Mar Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.
08 Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
09 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Lanchonete Flor do Mar Ltda, sendo recomendável sua consulta periódica.
10 Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11 Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail oficial:
E-mail: tawan27092553@gmail.com